Aloizi Francisco Stainki Antunes - Termo de Permissão precária de uso de espaço público urbano para exercício de atividade de comércio de floricultura. SMF 61,44 URMs 02/04/2020 02/04/2020 04/2020 5 anos APAC/UCPEL/HUSFP/PS - Convênio 208007/2025 para repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Impositivas do Legislativo municipal 062, 534 e 587/2024 para aquisição de material permanente ao HUSFP. SMS 325.000,00 02/12/2025 03/12/2025 12/2025 6 meses APAC/UCPEL/HUSFP/PS - Convênio 208002/2025 para repasse de recursos financeiros oriundos de emendas do Legislativo Municipal para aquisição de materiais permanentes a fim de qualificar o parque tecnológico da Conveniada. SMS 2.065.000,00 08/12/2025 12/12/2025 12/2025 3 meses APAC/UCPEL/HUSFP/PS - Convênio 017/2025 para melhoria na qualidade do atendimento SUS por força do contrato 008/2020 para repasse de recursos da EP 598 oriundo da Portaria SES 472/2025 para aquisição de material permanente SMS 100.000,00 13/02/2026 18/12/2025 12/2025 6 meses APAC/UCPEL/HUSFP/PS - Convênio 23/2025 para repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas do Legislativo Municipal nº 255/2024 e 607/2024. SMS 727.779,90 23/12/2025 23/12/2025 12/2025 6 meses APAC/UCPEL/HUSFP/PS - Apostilamento para retificação da cláusula décima-segunda - Da Dotação Orçamentária do Convênio 017/2025. SMS - 03/03/2026 03/03/2026 03/2026 - Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 342.713,57 12/03/2012 01/01/2012 10/2009 01 ano Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 363.954,28 04/03/2013 01/01/2013 10/2009 01 ano Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Prorrogação da Vigência SME - 30/12/2010 01/01/2011 10/2009 01 ano Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 403.989,25 01/01/2014 01/01/2014 10/2009 01 ano Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 472.517,95 01/01/2016 01/01/2016 08/2009 12 meses Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE - Termo de Apostilamento para alteração do projeto e fonte do Termo de Colaboração 01/2022 SMS - 31/01/2022 31/01/2022 01/2022 - Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 429.561,77 05/01/2015 01/01/2015 10/2009 01 ano Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Prorrogação da Vigência e Reajuste SME 294.952,00 27/01/2010 01/01/2010 10/2009 01 ano Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE Reajuste SMED 324.447,20 21/06/2011 21/06/2011 10/2009 - Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE - Termo de Colaboração 002/2021 - União de esforços das partes para a realização de serviços educacionais na modalidade de educação especial para atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens. SMED 264.933,36 15/04/2021 15/04/2021 04/2021 9 meses Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE - Cedência e/ou contratação de professores SME 256.480,00 27/02/2009 27/02/2009 02/2009 01/01/09 à 31/12/09 Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas - APAE - Estabelecimento de ações conjuntas para atendimento de pacientes com deficiência intelectual e autismo SME 160.230,00/ano 14/04/2010 14/04/2010 01/2010 12 meses ASSOCIACAO RURAL DE PELOTAS - Termo de Fomento para viabilizar a realização da 95ª EXPOFEIRA de Pelotas. SMDTI 70.000,00 27/09/2021 27/09/2021 09/2021 60 dias Banco do Brasil - Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Roraima SMH 358.400,00 01/10/2015 01/10/2015 01/2015 - Banco do Brasil - Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Azaléia SMH 289.819,55 01/10/2015 01/10/2015 04/2015 - Banco do Brasil - Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Amazonas SMH 358.400,00 01/10/2015 01/10/2015 03/2015 - Banco do Brasil - Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Acácia SMH 280.969,50 01/10/2015 01/10/2015 02/2015 - Bibliotheca Pública Pelotense Bibliotheca Pública Pelotense Prorrogação do prazo de vigência do convênio com a Biblioteca Pública cfe. Lei 5.518/2008. 30.430,09 08/04/2020 01/01/2020 04/2020 12 meses Bibliotheca Pública Pelotense Bibliotheca Pública Pelotense Oitavo Aditivo prorrogando vigência por mais 6 meses do Convênio visando o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Biblioteca na sua prestação de serviços à comunidade. PMP 365.161,08 31/12/2020 01/01/2021 12/2020 6 meses Bibliotheca Pública Pelotense Bibliotheca Pública Pelotense Prorrogação da Vigência e Reajuste PMP 25.913,57/mês 26/12/2014 01/01/2015 12/2014 12 meses Bibliotheca Pública Pelotense Bibliotheca Pública Pelotense Prorrogação da Vigência e Reajuste PMP 25.000,00/mês 31/12/2013 01/01/2014 12/2013 12 meses Bibliotheca Pública Pelotense Bibliotheca Pública Pelotense Prorrogação da vigência PMP 25.913,57/mês 26/12/2014 01/01/2015 12/2014 12 meses Bibliotheca Pública Pelotense Bibliotheca Pública Pelotense Prorrogação da Vigência e Reajuste PMP 28.629,31/mês 30/12/2015 01/01/2016 12/2015 12 meses Bibliotheca Pública Pelotense Bibliotheca Pública Pelotense Prorrogação da vigência PMP 30.430,09/mês 27/12/2017 01/01/2018 12/2017 12 meses Bibliotheca Pública Pelotense Bibliotheca Pública Pelotense Prorrogação da vigência PMP 365.161,08 27/12/2017 01/01/2018 12/2017 12 meses Bibliotheca Pública Pelotense Bibliotheca Pública Pelotense Prorrogação da Vigência e Reajuste PMP 30.430,09/mês 20/01/2017 01/01/2017 01/2017 12 meses Bibliotheca Pública Pelotense Bibliotheca Pública Pelotense Termo de Fomento visando conservar e ampliar o serviço prestado à comunidade pela Biblioteca Pública Pelotense. PMP 395.591,17 10/06/2021 01/07/2021 06/2021 12 meses Bibliotheca Pública Pelotense Bibliotheca Pública Pelotense Prorrogação da vigência e acréscimo de valor PMP 30.430,09/mês 21/01/2019 01/01/2019 01/2019 12 meses Bibliotheca Pública Pelotense - Conservar e ampliar a cooperação mútua, historicamente existente entre as partes, contribuindo para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Bibliotheca PMP - 04/03/2013 04/03/2013 03/2013 10 meses Câmara dos Dirigentes Logistas - Termo de Fomento decorrente da inexigibilidade de chamamento público para a realização da "Fenadoce Especial de Natal". SMDTI 213.000,00 19/11/2020 20/11/2020 11/2020 70 dias Carmen Bohm Kohler Bastos - Termo de Permissão precária de uso de espaço público urbano para exercício de atividade de comércio de floricultura. SMF 24 URMs 02/04/2020 02/04/2020 04/2020 5 anos Casa da Criança São Francisco de Paula Casa da Criança São Francisco de Paula Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 744.768,04 01/01/2016 01/01/2016 01/2015 12 meses Casa da Criança São Francisco de Paula Casa da Criança São Francisco de Paula Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 554.291,10 01/03/2014 01/01/2014 03/2014 1 ano Casa da Criança São Francisco de Paula - Repasse de recursos financeiros SMED 697.086,20 06/03/2015 06/03/2015 08/2015 01/01/15 à 31/12/15 Casa de Santo Antonio do Menor Casa de Santo Antonio do Menor Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 147.442,81/ano 29/03/2012 01/01/2012 01/2009 12 meses Casa de Santo Antonio do Menor Casa de Santo Antonio do Menor Prorrogação da Vigência SME - 13/01/2011 01/01/2011 01/2009 12 meses Casa de Santo Antonio do Menor Casa de Santo Antonio do Menor Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 116.723,72/ano 18/03/2013 01/01/2013 01/2009 12 meses Casa de Santo Antonio do Menor Casa de Santo Antonio do Menor Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 256.604,40 29/01/2015 01/01/2015 01/2015 1 ano Casa de Santo Antonio do Menor Casa de Santo Antonio do Menor Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 120.008,76 01/03/2014 01/01/2014 01/2009 12 meses Casa de Santo Antonio do Menor - Repasse de recursos financeiros SMED 1.400,00 30/03/2009 01/01/2009 01/2009 01/01/09 à 31/12/09 Casa de Santo Antonio do Menor Casa de Santo Antonio do Menor Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 245,111,90 01/01/2016 01/01/2016 01/2016 12 meses Casa de Santo Antonio do Menor Casa de Santo Antonio do Menor Prorrogação da Vigência e Reajuste SME 114.741,89/ano 29/01/2010 01/01/2010 01/2009 12 meses Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Reajuste SMED 270.848,21 21/06/2011 21/06/2011 10/2009 - Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE - Termo de Colaboração para contratação de serviços em saúde pública para promover atendimento multiprofissional às pessoas com deficiência intelectual e autismo. SMS 275.607,48 05/05/2021 11/05/2021 05/2021 12 meses Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 286.096,96 12/03/2012 01/01/2012 10/2009 12 meses Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE - Cedência e/ou contratação de professores SME 227.238,22 27/02/2009 27/02/2009 02/2009 01/01/09 à 31/12/09 Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 337.249,83 17/01/2014 01/01/2014 10/2009 01 ano Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 358.597,74 29/01/2015 01/01/2015 10/2009 01 ano Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Prorrogação da Vigência e Reajuste SME 253.129,00 27/01/2010 01/01/2010 10/2009 01 ano Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE - Convênio para o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva 11.146/2021. SMS 52.000,00 10/08/2022 17/08/2022 08/2022 3 meses Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Prorrogação da Vigência e Reajuste GPM 394.457,51 01/01/2016 01/01/2016 08/2009 12 meses Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Prorrogação da Vigência SME - 30/12/2010 01/01/2011 10/2009 01 ano Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Centro de Reabilitaçao de Pelotas - CERENEPE Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 303.828,68 04/03/2013 01/01/2013 10/2009 01 ano Centro Social e Cultural Evangélico Bethel Centro Social e Cultural Evangélico Bethel Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 191.079,48 01/03/2014 01/01/2014 03/2014 1 ano Centro Social e Cultural Evangélico Bethel - Repasse de recursos financeiros (FUNDEB) SMED 201.029,80 10/03/2015 01/01/2015 08/2015 até 31/12/2015 Centro Social e Cultural Evangélico Bethel Centro Social e Cultural Evangélico Bethel Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 296.639,00 01/01/2016 01/01/2016 04/2015 12 meses Claudinei Almeida Lucena - Termo de Permissão precária de uso de espaço público urbano para exercício de atividade de comércio de revistaria. SMF 38 URMs 02/04/2020 02/04/2020 04/2020 5 anos Clinica Medica Anhanguera Ltda - Convênio para implantação do Programa Farmácia Solidária para dispensação à população de baixa renda da cidade de Pelotas de medicamentos reaproveitados e ainda no prazo de validade. SMS - 08/08/2024 20/08/2024 08/2024 12 meses Comunitas - 10/2017 - Conjugação de esforços e recursos pela implementação do Projeto UGP - 03/03/2017 03/03/2017 03/2017 24 meses Comunitas Comunitas Revogação da cláusula quarta do Termo de Parceria 10/2017 SEPLAG - 01/11/2017 01/11/2017 11/2017 - Comunitas Comunitas 10/2017 - Acréscimo de 4 novas frentes de trabalho para o Município, como parte das atividades ajustadas com a COMUNITAS... UGP - 19/05/2017 19/05/2017 05/2017 - Comunitas Comunitas Alteração das Cláusulas - Primeira, Segunda e Oitava SEPLAG - 29/05/2019 07/06/2019 05/2019 24 Meses Comunitas e Instituto Tellus - Qualificar os serviços da Unidade Básica de Saúde Bom Jesus SMS 661.421,57 25/07/2014 25/07/2014 12/2015 até 31/12/2014 Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga Correção SME - 27/04/2010 27/04/2010 10/2009 - Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga Prorrogação da Vigência e Reajuste SME 10.956,89/mês 29/01/2010 01/01/2010 10/2009 01 ano Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 235.198,02 01/03/2014 01/01/2014 10/2009 01 ano Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga - Repasse de recursos financeiros SME 1.400,00 30/03/2009 30/03/2009 04/2009 01/01/09 à 31/12/09 Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga - Repasse de recursos financeiros SMED 273.071,30 24/03/2015 24/03/2015 08/2015 01/01/15 à 31/12/15 Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 3.786,97 20/03/2012 01/01/2012 10/2009 01 ano Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga Prorrogação da Vigência SME - 13/01/2011 01/01/2011 10/2009 01 ano Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga Creche Lar da Criança Sao Luiz Gonzaga Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 300.932,90 01/01/2016 01/01/2016 01/2015 12 meses Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul e Brigada Militar - Execução dos procedimentos relativos à segurança no trânsito, processamento e notificações de autos de infrações de trânsito. SSTT 08/10/2009 17/10/2009 01/2009 60 meses Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul e Brigada Militar Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul e Brigada Militar Alterações no contrato SSTT - 23/07/2009 23/07/2009 12/2009 - Escola de Ballet Dicléa Ferreira de Souza Escola de Ballet Dicléa Ferreira de Souza Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 199,907,40 29/12/2015 01/01/2016 12/2015 12 meses Escola de Ballet Dicléa Ferreira de Souza - Transferência de recursos financeiros SMED 216.259,90 16/03/2015 01/01/2015 08/2015 até 31/12/2015 Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor (ABELUPE) Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 171.962,34/ano 01/03/2014 01/01/2014 01/2009 12 meses Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor (ABELUPE) Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 116.958,71/ano 29/03/2012 01/01/2012 01/2009 12 meses Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor (ABELUPE) Prorrogação da Vigência e Reajuste GPM 203.377,60/ano 18/03/2013 01/01/2013 01/2009 12 meses Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor (ABELUPE) Prorrogação da Vigência SME - 13/01/2011 01/01/2011 01/2009 12 meses Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor (ABELUPE) Prorrogação da Vigência e Reajuste SME 119.085,43/ano 29/01/2010 01/01/2010 01/2009 12 meses Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor (ABELUPE) Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor (ABELUPE) Prorrogação da vigência SMED 221.270,00/anual 01/01/2015 01/01/2015 01/2015 12 meses Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor (ABELUPE) Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor (ABELUPE) Prorrogação da vigência SMED 230.798,90/anual 01/01/2016 01/01/2016 01/2016 12 meses Escola de Educaçao Infantil Bom Pastor (ABELUPE) - Repasse de recursos financeiros SME 1.400,00 30/03/2009 01/01/2009 01/2009 01/01/09 à 31/12/09 Escola Especial Professor Alfredo Dub - Termo de Fomento para o repasse de recursos à Instituição parceira decorrre- Escola Especial GPM 38.000,00 17/08/2022 08/2022 4 meses Escola Especial Professor Alfredo Dub Escola Especial Professor Alfredo Dub Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 265.353,00 27/01/2010 01/01/2010 10/2009 12 meses Escola Especial Professor Alfredo Dub - Repasse de recursos financeiros SMED 497.738,15 01/01/2016 01/01/2016 01/2016 01/01/16 a 31/12/16 Escola Especial Professor Alfredo Dub Escola Especial Professor Alfredo Dub Prorrogação da Vigência SME - 31/01/2011 01/01/2011 10/2009 01 ano Escola Especial Professor Alfredo Dub Escola Especial Professor Alfredo Dub Reajuste SMED 291.889,17 21/06/2011 21/06/2011 10/2009 - Escola Especial Professor Alfredo Dub - Cedência e/ou contratação de professores SME 254.135,33 27/02/2009 27/02/2009 02/2009 01/01/09 à 31/12/09 Escola Especial Professor Alfredo Dub Escola Especial Professor Alfredo Dub Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 386.455,58 26/12/2014 01/01/2015 10/2009 01 ano Escola Especial Professor Alfredo Dub Escola Especial Professor Alfredo Dub Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 308.322,53 12/03/2012 01/01/2012 10/2009 01 ano Escola Especial Professor Alfredo Dub Escola Especial Professor Alfredo Dub Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 363.449,24 01/01/2014 01/01/2014 10/2009 01 ano Escola Especial Professor Alfredo Dub - Cedência e/ou contratação de professores SME 369.000,00 15/01/2008 15/01/2008 01/2008 15/01/08 à 31/12/08 Escola Especial Professor Alfredo Dub Escola Especial Professor Alfredo Dub Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 327.431,75 04/03/2013 01/01/2013 10/2009 01 ano Escola Louis Braille Escola Louis Braille Prorrogação da Vigência e Reajuste SME 256.030,00 27/01/2010 01/01/2010 01/2009 12 meses Escola Louis Braille Escola Louis Braille Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 453.167,75 01/01/2016 01/01/2016 09/2009 12 meses Escola Louis Braille Escola Louis Braille Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 411.970,68 26/12/2014 01/01/2015 08/2009 12 meses Escola Louis Braille Escola Louis Braille Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 328.679,03 12/03/2012 01/01/2012 05/2009 12 meses Escola Louis Braille - Termo Aditivo para prorrogação do Termo de Colaboração 01/2017 SMS 160.865,04 11/09/2021 16/09/2021 09/2021 06 meses Escola Louis Braille Escola Louis Braille Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 349.049,90 04/03/2013 01/01/2013 06/2009 12 meses Escola Louis Braille Escola Louis Braille Reajuste SME 26.843,35 22/12/2010 22/12/2010 02/2009 - Escola Louis Braille Escola Louis Braille Prorrogação da Vigência SME - 30/12/2010 01/01/2011 03/2009 12 meses Escola Louis Braille - Cedência e/ou contratação de professores SME 222.635,52 27/02/2009 27/02/2009 02/2009 01/01/09 à 31/12/09 Escola Louis Braille Escola Louis Braille Reajuste SMED 311.160,69 21/06/2011 21/06/2011 04/2009 - Escola Louis Braille Escola Louis Braille Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 387.445,39 05/03/2014 01/01/2014 07/2009 12 meses Estado do Rio Grande do Sul - Elaboração de projeto arquitetônico e complementar para construção de um Hospital especializado Tipo II, de atendimento regional e macrorregional em Pelotas conf Processo 20-2000-0112289-6. SMS 856.750,00 10/12/2020 10/12/2020 12/2020 12 meses Faculdade de Odontologia UFPEL - Apostilamento 05/2024 ao Convênio 002/2021 - Plano Plurianual para período 2022 a 2025, altera período de autorização orçamentária. SMS 94.718,88 25/10/2024 28/10/2024 10/2024 12 meses FADERS - Implantação de um Centro Terapêutico para pessoas com Autismo e outros transtornos globais. PMP 300.000,00 21/12/2012 21/12/2012 01/2012 12 meses FADERS FADERS Prorrogação da Vigência SJSS - 05/11/2013 05/11/2013 01/2012 12 meses FADERS FADERS Prorrogação da Vigência SJSS - 18/12/2014 18/12/2014 01/2012 12 meses FADERS FADERS Prorrogação da vigência PMP 12 meses 17/12/2015 17/12/2015 12/2015 12 meses FADERS FADERS Prorrogação da Vigência PMP - 17/12/2015 17/12/2015 12/2015 12 meses FADERS FADERS Alteração do Endereço SJSS - 19/03/2014 19/03/2014 01/2012 - Federação Sul-Riograndense de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros - Concessão de Incentivo de fomento ao turismo e atividades culturais e religiosas durante a Festa de Homenagem à Mãe Iemanjá dias 02 e 03 de fevereiro de 2017. PMP 2.500,00 31/12/2016 31/12/2016 12/2016 32 DIAS Fundação Banrisul de Seguridade Social - Termo de Convênio de Adesão que Celebram o Município de Pelotas e a Fundação Banrisul de Seguridade Social SARH - 16/11/2021 16/11/2021 11/2021 - Fundação Universidade Federal de Pelotas Fundação Universidade Federal de Pelotas Repasse à Faculdade de Odontologia do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do acesso e da qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas, previsto na Portaria GM/MS 307/2020 SMS 28.824,70 13/04/2020 13/03/2020 04/2020 5 meses Fundação Universidade Federal de Pelotas - Visa ao desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. SMS 266.400,00 03/08/2015 03/08/2015 08/2015 5 anos Fundação Universidade Federal de Pelotas Fundação Universidade Federal de Pelotas Instituir a união de esforços das partes para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana da cidade de Pelotas/RS - PlanMob através de cooperação técnica de seus profissionais. SGCMU - 12/04/2018 16/04/2018 04/2018 12 meses Grupo da Terceira Idade Alegria Grupo da Terceira Idade Alegria Retificação do CNPJ da Conveniada SJSS - 04/09/2013 04/09/2013 01/2013 - Grupo da Terceira Idade Alegria - Execução do grupo de convivência SJSS 10.800,00 03/01/2013 01/01/2013 01/2013 12 meses Grupo de Convivencia Terceira Idade Alegria - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Modalidade de Idosos PMP 19.998,00 30/04/2014 01/05/2014 01/2014 12 meses HE UFPEL - EBSERH - Convênio 01/2025 para receber recursos financeiros oriundos das emendas impositivas do Legislativo Municipal de nº 089, 241, 318, 389 e 521/2024 para aquisição de material permanente. SMS 553.650,00 27/11/2025 27/11/2025 11/2025 3 meses HE UFPEL - EBSERH - Convênio 06/2026 para transferência de recursos oriundos das Emendas municipais 002/2025, 196/2025, 327/2025, 355/2025, 393/2025 e 419/2025 para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares. SMS 245.700,00 30/07/2026 30/07/2026 07/2026 120 dias HE UFPEL - EBSERH - Apostilamento para alterar a Cláusula Sexta - Da Fiscalização, substituindo o servidor inicialmente indicado para fazer a fiscalização da execução do Convênio 01/2025. SMS - 28/11/2025 27/11/2025 11/2025 - Hospital de Clinicas Veterinarias - HCV - Termo de Apostilamento para alteração de dados para empenho executado em parceria com a UFPEL. SSUI - 03/09/2020 03/09/2020 09/2020 - Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Prorrogação do Plano Operativo Anual. SMS - 01/04/2015 01/04/2015 12/2011 06 meses Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Repasse de recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS 1.448/2020 - Transferência da segunda parcela de auxilio financeiro emergencial aos hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. SMS 568.030,93 24/07/2020 24/07/2020 07/2020 120 dias Hospital Espírita de Pelotas - Apostilamento 01/2024 para indicar as servidoras que irão gerir e fiscalizar a execução do Convênio 04/2024. SMS - 02/08/2024 02/08/2024 08/2024 - Hospital Espírita de Pelotas - Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva 11.182/2021. SMS 54.582,00 08/08/2022 31/08/2022 08/2022 3 meses Hospital Espírita de Pelotas - Convênio 06/2025 para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do Legislativo Municipal nº 471/2024 em prol do HEP adquirir material permanente. SMS 15.000,00 24/10/2025 19/11/2025 10/2025 7 meses Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Alterações da clausula terceira e sétima. SMS 4.395.724,32 01/10/2013 01/10/2013 09/2011 - Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Repasse de recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS 1.393/2020 - Auxilio financeiro emergencial para atuar no controle ao avanço da pandemia da COVID-19. SMS 300.010,71 08/07/2020 08/07/2020 07/2020 90 dias Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Repasse de recursos financeiros SMS 224.138,70 30/04/2012 30/04/2012 02/2011 - Hospital Espírita de Pelotas - Convênio 15/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos de emenda impositiva do legislativo municipal 079/2022 para aquisição de material permanente para uso do Hospital. SMS 150.000,00 09/08/2023 14/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Espírita de Pelotas - Convênio visando ao desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. SMS 4.486.293,60 25/11/2016 25/11/2016 11/2016 24 meses Hospital Espírita de Pelotas - Convênio 14/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos de emenda impositiva do legislativo municipal 043/2022 para aquisição de 1 Servidor de Dados de Informática para uso do Hospital. SMS 30.000,00 09/08/2023 14/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Inclusão do atendimento a usuários adolescentes em situação de uso de drogas. SMS 1.000,00/leito/mês 22/01/2012 22/01/2012 01/2011 até 25/11/12 Hospital Espírita de Pelotas - Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva 11.158/2021. SMS 155.000,00 08/08/2022 31/08/2022 08/2022 3 meses Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Alteração da Cláusula Sétima SMS 4.486.293,60 23/07/2015 23/07/2015 01/2011 - Hospital Espírita de Pelotas - Repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva 11.187/2021, para aquisiição de materiais. SMS 50.000,00 26/08/2022 27/10/2022 08/2022 3 meses Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Repasse de Incentivo de Metas SMS até 219.785,93/trimestral 30/04/2013 30/04/2013 06/2011 - Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Aditivo para alterar valores de incentivos estaduais previstos na cláusula 2ª do 8º Termo Aditivo estabelecida pela Resolução CIB/RS 165/2015 e Portaria SES/RS 288/2017, instituída pela SES 692/2021. SMS 549.480,00 30/11/2021 30/11/2021 11/2021 - Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Aditivo para alterar a cláusula sexta - Dos Recursos Financeiros bem como renovar o documento descritivo por mais 12 meses. SMS 7.230.296,64 25/11/2018 25/11/2018 11/2018 12 meses Hospital Espírita de Pelotas - Convênio para o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva 11.131/2021, para aquisição de materiais permanentes. SMS 100.000,00 08/08/2022 31/08/2022 08/2022 3 meses Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Repasse de recursos financeiros SMS 517.752,00/ano 08/11/2013 08/11/2013 10/2011 - Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Termo Aditivo para prorrogar até 25/11/2021 dos valores previstos na cláusula segunda do Convênio com a SMS. SMS 9.037.870,80 16/09/2020 16/09/2020 09/2020 12 meses Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Repasse de Incentivo de Metas SMS até 976.830,72 16/07/2013 16/07/2013 07/2011 - Hospital Espírita de Pelotas - Desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde no âmbito do sistema único de saúde. SMS 3.424.220,40 25/11/2011 25/11/2011 01/2011 05 anos Hospital Espírita de Pelotas - Convênio 04/2024 para repassar recursos financeiros oriundos de Emenda impositiva 192/2023 do Legislativo Municipal para aquisição de material permanente do parque tecnológico do Hospital. SMS 20.000,00 28/06/2024 28/06/2024 06/2024 3 meses Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Repasse de recursos financeiros SMS 304.022,20 12/11/2012 12/11/2012 05/2011 - Hospital Espírita de Pelotas - Repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva 11.196/2021, para requalificação do espaço fisico. SMS 48.781,9 26/08/2022 27/10/2022 08/2022 3 meses Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Prorrogação do Plano Operativo Anual. SMS - 07/12/2012 07/12/2012 04/2011 07/12/12 à 31/07/13 Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Alteração da Cláusula Sétima e renovação do plano operativo anual. SMS 4.395.724,32 01/10/2014 01/10/2014 11/2011 06 meses Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Repasse de recursos financeiros SMS 10.000,00/mês 29/01/2016 29/01/2016 02/2011 - Hospital Espírita de Pelotas - Convênio 208003/2025 para repassar recursos financeiros das Emendas Impositivas do Legislativo Municipal 116, 240, 254, 319 e 611/2024 para aquisição de material permanente para o Hospital. SMS 408.179,88 25/11/2025 05/12/2025 11/2025 210 dias Hospital Espírita de Pelotas Hospital Espírita de Pelotas Prorrogação do Plano Operativo Anual. GPM - 29/07/2013 29/07/2013 08/2011 até 30/09/13 Hospital Espírita de Pelotas - Convênio 16/2023 para repassar recursos financeiros oriundos de emenda impositiva 149/2022 para aquisição de materiais permanentes para o Hospital. SMS 50.000,00 09/08/2023 14/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia - 018/2025 - Aditivo para prorrogar por mais 120 dias os prazos de execução e de vigência do Convênio 018/2025. SMS - 14/07/2026 12/06/2026 07/2026 120 dias Hospital Santa Casa de Misericórdia - 018/2025 - Convênio 208018/2025 (018/2025) para repasse de recursos financeiros oriundos de emendas impositivas do Legislativo municipal 063 e 454/2024 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. SMS 383.449,88 09/12/2025 09/12/2025 12/2025 6 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Termo de Apostilamento 01/2022 ao Convênio 022/2022 para alteração de dotação orçamentária. SMS 18/09/2023 18/09/2023 09/2023 Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio 08/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do Legislativo Municipal nº 57/2022. SMS 29.303,00 16/08/2023 29/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do legislativo municipal nº 11.125/2021, para aquisição de mateirais permanentes. SMS 59.111,00 26/08/2022 07/11/2022 08/2022 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Aditivo para prorrogar a vigência do Convênio 10/2023, por mais 32 dias a contar de 29/11/2023. SMS - 28/11/2023 29/11/2023 11/2023 32 dias Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio 12/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do Legislativo Municipal nº 184/2022. SMS 42.144,80 16/08/2023 29/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Aquisição de 5 Monitores multiparametros para o Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas. SMS 146.347,60 06/11/2020 06/11/2020 11/2020 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Alteração da Cláusula Sétima SMS 41.021.505,74 01/02/2016 01/02/2016 03/2015 12 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Aditivo para prorrogar vigência do Convênio 07/2023 por mais 32, dias a contar de 29/11/2023. SMS - 28/11/2023 29/11/2023 11/2023 32 dias Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio 09/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do Legislativo Municipal nº 80/2022. SMS 21.714,81 21/08/2023 29/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio 208020/2025 (020/2025) para repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Impositiva 454 do Legislativo municipal visando a requalificação e manutenção dos leitos SUS. SMS 220.000,00 12/12/2025 12/12/2025 12/2025 6 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio 24/2023 para repassar recursos financeiros oriundos da Portaria SES/RS 476/2023, SES/RS 526/2023 e Emenda Parlamentar 429/2022 para aquisição de material permanente para a conveniada. SMS 100.000,00 27/12/2023 27/12/2023 12/2023 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio 10/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do Legislativo Municipal nº 156/2022. SMS 15.000,00 16/08/2023 29/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Aditivo para prorrogar por mais 32 dias a vigência do Convênio 09/2023 a contar do dia 29/11/2023. SMS - 28/11/2023 29/11/2023 11/2023 32 dias Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Aditivo 01 ao Convênio 08/2023 para prorrogar sua vigência por mais 32 dias a contar de 29/11/2023. SMS - 28/11/2023 29/11/2023 11/2023 32 dias Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria SES nº 74/2022. SMS 50.000,00 26/12/2022 05/01/2023 12/2022 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Aditivo para prorrogar a vigência do Convênio 12/2023 por mais 32 dias a contar de 29/11/2023. SMS - 28/11/2023 29/11/2023 11/2023 32 dias Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio 05/2024 para repasse de valores oriundos de Emendas Impositivas 035,060,121,173,193,231,239 e 253/2023 para compra de material permanente para uso do Hospital, qualificando sua estrutura. SMS 431.353,15 05/09/2024 16/09/2024 09/2024 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Termo Aditivo para prorrogação do prazo do Convênio 22/2022. SMS 03/04/2023 26/03/2023 04/2023 6 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do legislativo municipal nº 11.198/2021, para aquisição de mateirais permanentes. SMS 55.027,00 26/08/2022 07/11/2022 08/2022 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Repasse de recursos financeiros SMS 70.360,00/mês 27/02/2015 27/02/2015 01/2015 até 30/06/2015 Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio 08/2024 para repasse de recursos finaneiros oriundos da Portaria SES/RS 160/2024, Emenda Parlamentar 1019 para aquisição de material permanente para uso do Hospital. SMS 50.000,00 17/09/2024 17/09/2024 09/2024 - Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Repasse de recursos financeiros SMS 70.360,00/mês 01/07/2015 01/07/2015 02/2015 até 31/01/2016 Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do legislativo municipal nº 11.178/2021, para aquisição de mateirais permanentes. SMS 105.418,00 26/08/2022 07/11/2022 08/2022 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde no âmbito do sistema único de saúde. SMS 42.004.920,04 01/02/2015 01/02/2015 01/2015 12 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio 11/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do Legislativo Municipal nº 159/2022. SMS 20.000,00 16/08/2023 29/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Apostilamento para corrigir a Cláusula Quarta, parágrafo 4.1 - Das Obrigações do Convenente no Convênio 208018/2025 e corrige o número da conta bancária. SMS - 15/12/2025 15/12/2025 12/2025 - Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Aditivo para prorrogar a vigência do Convênio 11/2023 por mais 32 dias a contar de 29/11/2023. SMS - 28/11/2023 29/11/2023 11/2023 32 dias Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio 07/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do Legislativo Municipal nº 8/2022. SMS 25.000,00 16/08/2023 29/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Convênio 13/2023 para repassar recursos financeiros oriundos de emenda impositiva do legislativo municipal 190/2022 para aquisição de 1 Lavadora hiperssônica para uso do Hospital. SMS 33.000,81 11/08/2023 11/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência - Convênio 17/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos de emenda impositiva 058/2022 do legislativo municipal para aquisição de a Cardioversor básico para uso do Hospital. SMS 21.733,15 16/08/2023 22/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência - Convênio 19/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos de emenda impositiva 150/2022 do legislativo municipal para aquisição de material permanente de uso Hospitalar. SMS 107.714,81 16/08/2023 22/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência - Convênio 18/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos de emenda impositiva 103/2022 do legislativo municipal para aquisição de material permanente para uso do Hospital. SMS 343.397,50 16/08/2023 22/08/2023 08/2023 3 meses Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência - Convênio 06/2024 para repassar recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva 063/2023 do Legislativo Municipal para aquisição de material permanente do Hospital. SMS 40.000,00 21/08/2024 21/08/2024 08/2024 3 meses Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência - Convênio 010/2024 para repasse de recursos financeiros de emenda impositiva do Legislativo Municipal 67/2023 para aquisição de 1 Ventilador pulmonar de transporte. SMS 28.000,00 05/12/2024 05/12/2024 12/2024 - Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência - Convênio 25/2023 para repassar recursos financeiros oriundos da Portaria SES 476/2023, SES 526/2023 e Emenda Parlamentar 429/2022 para aquisição de material permanente para a conveniada. SMS 100.000,00 27/12/2023 27/12/2023 12/2023 3 meses IFSUL - Instituto Federal de Educação, Ciência. - Termo de Convênio 02/2022, 5ª edição do Festival Internacional do Folclore. SMED 12.001,00 09/09/2022 09/09/2022 09/2022 90 dias Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesq e Ext - Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro da parceria conforme MEM/002798/2021. SMS 499.794,06 30/03/2021 30/03/2021 03/2021 6 meses Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesq e Ext - Termo de Colaboração para efetuar a execução das atividades de gestão de serviços de saúde na UPA-Areal. SMS 8.908.032,60 01/10/2020 01/10/2020 10/2020 12 meses Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesq e Ext - Apostilamento para troca de fiscal do Termo de Colaboração 001/2020 SMS - 30/08/2021 30/08/2021 08/2021 - Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesq e Ext - Termo de Colaboração para efetuar a gestão da equipe assistencial e de segurança do Hospital de Campanha COVID-19. SMS 2.130.943,99 13/10/2020 13/10/2020 10/2020 3 meses Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesq e Ext - Aditivo para prorrogar vigência de contrato para execução de atividades de gestão da equipe assistencial e de segurança do Hospital de Campanha COVID-19. SMS 2.605.976,55 28/05/2021 11/06/2021 05/2021 3 meses Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesq e Ext - Aditivo para prorrogar Termo de Colaboração 002/2020 por mais 30 dias. SMS 868.658,85 28/04/2021 11/05/2021 04/2021 30 dias Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesq e Ext - Termo Aditivo para acréscimo de profissionais para atuação na área assistencial e administrativa do Hospital de Campanha COVID 19. SMS 2.316.193,03 17/12/2020 17/12/2020 12/2020 2 meses Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesq e Ext - Aditivo para acréscimo de 1 médico clínico, reajuste de hora trabalhada para R$140,00 e pagamento de 40% a titulo de insalubridade na UPA Areal. SMS 633.539,83 05/01/2021 19/11/2020 01/2021 10 meses e 21 dias Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesq e Ext - Termo Aditivo ao Termo de Colaboração para execução de atividades de gestão da equipe assistencial e de segurança do Hospital de Campanha COVID-19. SMS 2.605.967,56 17/12/2020 11/02/2021 12/2020 3 meses Instituto Espirita Lar de Jesus - Cedência e/ou contratação de professores SME 188.508,00 27/02/2009 27/02/2009 02/2009 01/01/09 à 31/12/09 Instituto Espirita Nosso Lar - Repasse de recursos financeiros SMED 391.767,90 06/03/2015 06/03/2015 08/2015 01/01/15 à 31/12/15 Instituto Espirita Nosso Lar Instituto Espirita Nosso Lar Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 371.782,76 01/01/2016 01/01/2016 01/2015 12 meses Instituto Espirita Nosso Lar Instituto Espirita Nosso Lar Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 282.015,48 01/03/2014 01/01/2014 03/2014 1 ano Instituto Esporte e Educação - Parceria entre as partes para afins PMP - 08/10/2015 08/10/2015 10/2015 2 anos Instituto Lar de Jesus - Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PMP 18.000,00 04/01/2013 01/01/2013 01/2013 01/01/13 à 31/12/13 Instituto Lar de Jesus Instituto Lar de Jesus Correção da dotação monetária SMED - 04/01/2016 04/01/2016 08/2015 - Instituto Lar de Jesus Instituto Lar de Jesus Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 383.375,40 01/01/2016 01/01/2016 01/2015 12 meses Instituto Lar de Jesus - Cedência e/ou contratação de professores SMED 344.421,35 06/03/2015 06/03/2015 01/2015 01/01/15 à 31/12/15 Instituto Lar de Jesus Instituto Lar de Jesus Retificação do CNPJ da Conveniada SJSS - 04/09/2013 04/09/2013 01/2009 - Instituto São Benedito - Contratação de Serviços de Ensino Fundamental, nos anos iniciais, em preíodo integral, para atendimento de demanda reprimida por vagas na rede da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, ... SMED 426.998,75 28/12/2017 31/12/2017 01/2017 Instituto São Benedito - Termo de Colaboração para realização de serviços educacionais na etapa de ensino fundamental em anos iniciais em turno integral no atendimento da demanda reprimida em escolas municipais. SMED 154.491,00 04/01/2021 01/01/2021 01/2021 12 meses Mitra Arquidiocesana de Pelotas - Prorrogar até 30 de setembro de 2020 os quantitativos fisicos e financeiros pactuados no primeiro termo aditivo. SMS - 22/06/2020 22/06/2020 06/2020 4 meses Mitra Arquidiocesana de Pelotas - Execução de serviços de saúde na área de Comunidades Terapêuticas para pessoas com necessidades pelo uso de crack, álcool e outras drogas. SMS 120.000,00 22/06/2017 22/06/2017 06/2017 12 meses Mitra Arquidiocesana de Pelotas - Aditivo para prorrogar vigência de contrato por mais 12 meses nos termos do Edital 03/2016 - SMS. SMS 144.000,00 01/10/2020 30/10/2020 10/2020 12 meses Mitra Arquidiocesana de Pelotas - Aditivo para prorrogar vigência por mais 12 meses, bem como aumentar para 12 o número de vagas mensais previstas no convênio 01/2017. SMS 144.000,00 22/06/2018 22/06/2018 06/2018 12 meses Mitra Arquidiocesana de Pelotas - Termo Aditivo para prorrogar por mais 12 meses o contrato 01/2017 de acordo com Chamamento Público 03/2016 - SMS SMS 144.000,00 30/09/2021 30/09/2021 09/2021 12 meses Mitra Arquidiocesana de Pelotas - Aditivo para prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses do Termo de Convenio 001/2017. SMS 144.000,00 22/06/2019 22/06/2019 06/2019 12 meses Oguener José Tissot da Costa Oguener José Tissot da Costa Prorrogação da vigência SMED - 20/07/2016 21/07/2016 07/2016 12 meses Oguener José Tissot da Costa - Execução do Projeto SMED 21.504,00 21/07/2015 21/07/2015 01/2015 12 meses PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Convênio firmado para fins de delegação da inscrição e cobrança da dívida ativa relativamente aos créditos tributários sujeitos à Lei complementar 123 de 14/12/2006. PMP - 30/01/2014 30/01/2014 01/2014 Prazo indeterminado Pronto Socorro de Pelotas - Hospital Sao Francisco de Paula Pronto Socorro de Pelotas - Hospital Sao Francisco de Paula Prorrogação do convênio 09/2013 - SMS pelo período de 90 dias. SMS - 19/09/2020 01/09/2020 09/2020 90 dias Pronto Socorro de Pelotas - Hospital Sao Francisco de Paula Pronto Socorro de Pelotas - Hospital Sao Francisco de Paula Para adequar áreas físicas do hospital São Francisco de Paula SMS - 30/10/2015 30/10/2015 10/2015 24 meses Pronto Socorro de Pelotas - Hospital Sao Francisco de Paula Pronto Socorro de Pelotas - Hospital Sao Francisco de Paula Repasse de recursos financeiros SMS 21.350,18 17/07/2015 17/07/2015 01/2013 - Pronto Socorro de Pelotas - Hospital Sao Francisco de Paula - Para adequar áreas físicas do hospital São Francisco de Paula SMS 200.000,00 01/11/2013 01/11/2017 11/2013 24 meses Pronto Socorro de Pelotas - Hospital Sao Francisco de Paula - Adequação de área física, aquisição de equipamentos e materiais permanentes SMS 829.855,92 30/10/2013 30/10/2013 08/2013 24 meses Santuário de Nossa Senhora dos Navegantes - 86° Festa - Concessão de Incentivo de fomento ao turismo e atividades culturais e religiosas durante a 86° Festa Nossa Senhora dos Navegantes a ser realizada no período 29/01 a 02/02 de 2017. PMP 3.200,00 30/12/2016 30/12/2016 12/2016 33 DIAS Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do RS - Implementação das demandas da Consulta Popular, no Município, buscando realizar projetos de correção do solo, por ações que proporcionem aumento de produtividade nas propriedades. GPM 30.000,00 27/06/2016 29/06/2016 06/2016 12 MESES Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do RS Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do RS Prorrogação de Prazo PMP - 12/07/2017 29/06/2017 07/2017 6 MESES Secretaria da Receita Federal do Brasil - Convênio firmado visando delegar as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento dos créditos tributários e de cobrança do Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). PMP - 09/06/2017 09/06/2017 06/2017 Prazo indeterminado Secretaria da Receita Federal do Brasil - Cooperação técnica objetivando o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização de tributos que administram. PMP - 01/10/2007 04/10/2007 10/2007 Prazo indeterminado Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - Distribuição das cartas e carnês de imposto predial e Território urbano - IPTU, juntamente com as contas de água e esgoto SMR 15.000,00 29/10/2009 29/10/2009 10/2009 60 dias Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - Conjugação de esforços das entidades convenentes para a distribuição das cartas do IPTU, ISSQN e carnês de IPTU, relativos ao exercício de 2018, emitidos pelo convenente. SMR 72.225,00 17/11/2017 17/11/2017 11/2017 06 meses Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - Distribuição das cartas e carnês de imposto predial e Território urbano - IPTU, juntamente com as contas de água e esgoto SMR 29.512,07 13/11/2013 13/11/2013 11/2013 6 meses Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - Convênio 020401/2021 - Para distribuição das cartas e carnês de IPTU, ISSQN e Taxas de Licença do município relativos ao exercício de 2022, juntamente com as contas de água emitidas pelo conveniado. SMF 195.876,05 12/11/2021 12/11/2021 11/2021 6 meses Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - Distribuição das cartas e carnês de imposto predial e Território urbano - IPTU, juntamente com as contas de água e esgoto SMR 40.000,00 03/12/2014 03/12/2014 12/2014 06 meses Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - Conjugação de Esforços das Entidades Convenentes para Distribuição das Cartas do IPTU, ISSQN e Carnês de IPTU, Relativos ao Exercício de 2017 SMR 62.000,00 25/10/2016 25/10/2016 11/2016 06 meses Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - Distribuição das cartas e carnês de imposto predial e Território urbano - IPTU, juntamente com as contas de água e esgoto SGAF 27.878,40 13/11/2012 13/11/2012 11/2012 6 meses Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - Conjugação de esforços das entidades convenentes para a distribuição das cartas e carnês de IPTU, relativos ao exercício de 2016 SMR 47.000,00 30/12/2015 30/12/2015 01/2015 06 meses Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP Prestação de serviços de distribuição das cartas e carnês de IPTU, ISSQN e Taxa de Licença relativos ao exercício de 2021. SMF 193.500,00 13/11/2020 13/11/2020 11/2020 6 meses Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - Conjugação de esforços das entidades convenentes para a distribuição das cartas do IPTU, ISSQN e carnês de IPTU, relativos ao exercício de 2020, emitidos pelo convenente. SMF 108.000,00 05/11/2019 05/11/2019 11/2019 6 meses Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - Conjugação de esforços das entidades convenentes para a distribuição das cartas do IPTU, ISSQN e carnês de IPTU, relativos ao exercício de 2019, emitidos pelo convenente. SMF 90.300,00 14/11/2018 14/11/2018 11/2018 6 MESES Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - Distribuição das cartas e carnês de imposto predial e Território urbano - IPTU, juntamente com as contas de água e esgoto SGAF 26.407,50 14/12/2011 14/12/2011 12/2011 6 meses Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP - Distribuição das cartas e carnês de imposto predial e Território urbano - IPTU, juntamente com as contas de água e esgoto GPM 25.000,00 16/12/2010 16/12/2010 12/2010 6 meses Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SESI/RS - Desenvolvimento e implantação do Programa Consultoria para Educação de Qualidade do SESI nas escolas da rede Municipal de Ensino e na SMED SMED - 04/05/2015 04/05/2015 01/2015 04/05/15 à 31/12/16 SESC - Serviço Social do Comercio - Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul - Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura de Pelotas e o Serviço Social do Comércio SESC para aplicação do projeto denominado QUIOSQUE DA PRAIA DO LARANJAL - CASA DA PRAIA SMDTI 200.000,00 13/05/2022 13/05/2022 05/2022 12 meses SESC - Serviço Social do Comercio - Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul - Projeto Quiosque do Laranjal UGP 149.208,00 04/12/2017 04/12/2017 12/2017 04 Anos SESC - Serviço Social do Comercio - Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul - Viabilização e implementação do primeiro festival de música de Pelotas SECULT - 31/01/2011 31/01/2011 02/2011 durante o festival SESC - Serviço Social do Comercio - Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul - Apostilamento 01 (234002/2022) ao Termo de Convênio 01/2022 para correção da Dotação Orçamentária. SETUR - 11/12/2025 11/12/2025 12/2025 - SESC - Serviço Social do Comercio - Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul SESC - Serviço Social do Comercio - Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul Reajuste de Valor UGP 163.672,22 01/12/2018 01/12/2018 12/2018 - SESC - Serviço Social do Comercio - Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul - Alteração da alínea SECULT 290.472,00 20/02/2020 20/02/2020 02/2020 - Sociedade Espirita Assistencial Dona Conceicao Sociedade Espirita Assistencial Dona Conceicao (II) Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 368.562,44 01/01/2016 01/01/2016 01/2015 12 meses Sociedade Espirita Assistencial Dona Conceicao (I) - A Escola Fundamental Assistencial Jeremias Froes permanecerá sob gestão administrativa, financeira e pedagógica da SMED SMED - 06/03/2015 01/02/2015 08/2015 02 anos Sociedade Espirita Assistencial Dona Conceicao (II) - Repasse de recursos financeiros (FUNDEB) SMED 349.572,20 06/03/2015 01/01/2015 08/2015 até 31/12/2015 Sociedade Espirita Assistencial Dona Conceicao (II) Sociedade Espirita Assistencial Dona Conceicao (II) Prorrogação da Vigência e Reajuste GPM 212.861,07 01/03/2014 01/01/2014 03/2014 1 ano Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 158.491,20 03/02/2015 01/01/2015 02/2015 1 ano Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Prorrogação da Vigência SME - 13/01/2011 01/01/2011 01/2009 12 meses Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 100.152,80/ano 20/03/2012 01/01/2012 01/2009 12 meses Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 96.385,96 18/03/2013 01/01/2013 01/2009 12 meses Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 177.124,50 01/01/2016 01/01/2016 01/2016 12 meses Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima - Repasse de recursos financeiros SMED 1.400,00 30/03/2009 01/01/2009 01/2009 01/01/09 à 31/12/09 Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Prorrogação da Vigência e Reajuste SMED 152.845,20 01/03/2014 01/01/2014 01/2009 12 meses Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Sociedade Espirita Assistencial Nossa Senhora de Fatima Prorrogação da Vigência e Reajuste SME 86.870,80/ano 29/01/2010 01/01/2010 01/2009 12 meses S.O.S Animais - Alteração do item 2 do cronograma de execução previsto no Plano de Trabalho - repactuação dos quantitativos fisico-financeiros. SMS 18.000,00/mes 30/12/2019 30/12/2019 12/2019 - S.O.S Animais - Altera item 2 do cronograma de execução previsto no Plano de trabalho, previsto na cláusula 9 - Repactuação dos quantitativos fisico-financeiros para 2019.. SMS 41.000,00 28/03/2019 28/03/2019 03/2019 - S.O.S Animais - Disciplinar a contratação e a forma de execução dos serviços vinculados a saúde pública referentes ao "Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Municipio de Pelotas". SMS 540.000,00 05/04/2018 05/04/2018 04/2018 12 meses S.O.S Animais - Prorrogação da vigência por 12 meses do Termo de Colaboração 01/2018. SMS - 05/04/2019 05/04/2019 04/2019 12 meses Tribunal Regional Eleitoral - TRE RS - Convênio 01/2023 - Prestação de mútua colaboração aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. PMP - 15/12/2023 01/01/2024 12/2023 36 meses UFPEL - Centro de Ciências Socio-Organizacionais - Termo de Convênio para a cooperação técnica e científica entre a Ufpel e o Município para a Execução do Projeto: de Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação SMF 190.000,00 14/04/2022 14/04/2022 04/2022 14 meses UFPEL - Centro de Ciências Socio-Organizacionais - Convênio para celebrar a Cooperação Técnica e Científica para execução do Projeto "Análise e Melhoria dos Processos de Arrecadação Municipal: Proposição de um Modelo Integrado de Gestão". SMF 160.000,00 02/12/2021 02/12/2021 11/2021 14 meses UFPEL - Centro de Ciências Socio-Organizacionais - Termo de Convênio para a cooperação técnica e científica entre a Ufpel e o Município para a Execução do Projeto: Análise e Melhoria dos Processos de Arrecadação Municipal SMF 160.000,00 02/12/2021 01/11/2021 12/2021 14 meses UFPEL - Centro de Especialidades Jequitibá Instituto São Benedito Termo de Apostilamento para alteração do período da autorização orçamentária. SMS 39.600,00 03/07/2023 26/10/2022 07/2023 12 meses UFPEL - Centro de Especialidades Jequitibá - Aditivo 05/2025 para alterar o período de autorização orçamentária do Convênio 001/2021 com o centro de especialidades Odontológicas Jequitibá - UFPEL. SMS 227.579,28 03/06/2025 28/10/2024 06/2025 12 meses UFPEL - Centro de Especialidades Jequitibá - Apostilamento 04 ao Convênio 001/2021 para alterar o período da autorização orçamentária ao Plano Plurianual. SMS 39.600,00 25/10/2024 28/10/2024 10/2024 12 meses UFPEL - Centro de Especialidades Jequitibá Instituto São Benedito Apostilamento para alterar o período de autorização orçamentária do Convênio 001/2021. SMS 39.600,00 16/10/2023 16/10/2023 10/2023 12 meses UFPEL - Centro de Especialidades Jequitibá - Termo de Apostilamento para alteração do projeto e fonte do Termo de Convênio 001/2021 SMS - 31/01/2022 31/01/2022 01/2022 - UFPEL - Centro de Especialidades Jequitibá - Apostilamento 06/2025 atendendo Lei 6993/2021 sobre Plano Plurianual 2022 a 2025 para alterar o elemento de despesa e a fonte de recurso no período de autorização orçamentária do Convênio 001/2021. SMS - 07/08/2025 28/10/2024 08/2025 12 meses UFPEL - Centro de Especialidades Jequitibá - Convênio 020801/2021 - Visando a prestação de serviços na área de atenção odontológica especializada e garantia da atenção integral á saúde dos usuários. SMS 227.579,28 27/10/2021 27/10/2021 10/2021 12 meses UFPEL - Faculdade de Odontologia - Apostilamento 04 para alterar o período da autorização orçamentária bem como o projeto, elemento e fonte do Convênio 002/2021. SMS 94.718,88 16/10/2023 16/10/2023 10/2023 - UFPEL - Faculdade de Odontologia - Termo de Apostilamento para alteração do período da autorização orçamentária. SMS 94.718,88 11/07/2023 26/10/2022 07/2023 12 meses UFPEL - Faculdade de Odontologia - Convênio 020802/2021 - Estabelecendo ações através do atendimento odontológico prestado pela FO - UFPEL com acadêmicos de odontologia e estagiários nas unidades básicas de saúde da SMS. SMS 94.718,88 27/10/2021 27/10/2021 10/2021 12 meses UFPEL - Faculdade de Odontologia - Apostilamento para alterar o período da autorização orçamentária de 28/10/2025 a 27/10/2026 no Convênio 002/2021. SMS 94.718,88 17/07/2026 28/10/2025 07/2026 12 meses UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Aditivo 01/2025 ao Convênio 20/2023 para prorrogar por mais 30 dias a vigência do Convênio passando a vigência até 02/02/2025.. SMS 68.273,04 02/01/2025 02/01/2025 01/2025 30 dias UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Aditivo 01 ao Convênio 25/2022 para repasse de recursos financeiros referentes a Emenda Impositiva 183/2022 para aquisição de materiais permanentes visando a qualificação dos atendimentos. GPM 37.850,00 14/12/2023 14/12/2023 12/2023 - UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Apostilamento para acrescer o valor da autorização orçamentária do Aditivo 08/2025 e alterar a Dotação Orçamentária do Convênio 25/2022. SMS 572.000,00 30/01/2026 30/01/2026 01/2026 - UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Apostilamento 01 ao Convênio 01/2026 para corrigir erro material verificado na minuta. SMS - 09/07/2026 09/07/2026 07/2026 - UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Aditivo 02/2025 ao Convênio 20/2023 para prorrogar por mais 11 meses a sua vigência. SMS 751.003,44 31/01/2025 04/02/2025 01/2025 11 meses UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Aditivo 02 ao Convênio 25/22 visando repassar recursos financeiros emergenciais para custeio da Atenção Especializada na forma das Portarias GM/MS 544 e GM/MS 1177. SMS 250.000,00 14/12/2023 14/12/2023 12/2023 - UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Aditivo 04 ao Convênio 25/2022 para prorrogar por mais 12 meses a vigência do Convênio a contar de 18/01/2024. SMS 150.000,00 18/01/2024 18/01/2024 01/2024 12 meses UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Aditivo 09 ao Convênio 25/2022 para prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do Convênio. SMS 3.426.000,00 17/01/2026 18/01/2026 01/2026 - UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Convênio de Cooperação Técnica e Científica entre o Município, UFPEL e Fundação Delfin Mendes para execução do Projeto de Atendimento Médico Veterinário aos animais encaminhados pelo município. SQA 1.260.000,00 14/08/2025 14/08/2025 08/2025 42 meses UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Convênio n° 25 de Cooperação Técnica e Científica entre as partes visando a execução do Projeto Cuidativa: Cuidados Paliativos e Reabilitação Funcional para usuários do SUS. SMS 150.000,00 18/01/2023 15/09/2022 09/2022 12 meses UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Aditivo 10 ao Convênio 25/2022 para implementação de 2 equipes de Apoio Assistencial em cuidados paliativos e estabelece recurso do Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. SMS 707.200,00 11/07/2026 11/07/2026 07/2026 - UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Aditivo 07 ao Convênio 25/2022 para repasse de recursos da Portaria SES 727/2025 que habilita a instituição a executar serviços nos termos da Portaria SES 140/2025. SMS 520.000,00 13/11/2025 01/10/2025 11/2025 - UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Aditivo 03 ao Convênio 25/2022 para repassar recursos financeiros emergenciais para custeio da Atenção especializada das Portarias GM/MS 544 e GM/MS 1808. SMS 210.000,00 27/12/2023 27/12/2023 12/2023 - UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Aditivo 06/2025 para prorrogar por mais 11 meses a vigência do Convênio 25/2022. SMS 137.500,00 18/02/2025 18/02/2025 02/2025 11 meses UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Aditivo 08 ao Convênio 25/2022 para habilitação das Equipes Matriciais e Assistenciais de Cuidados Paliativos conforme Portaria GM/MS 8.032/2025 de 10/2025. SMS 429.000,00 17/01/2026 01/10/2025 10/2025 - UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Convênio 01/2026 para repasse de recursos oriundos da Emenda 19830025 que visa a reforma e manutenção predial na forma da Portaria GM/MS 7.329 de 26/062025. SMS 1.000.000,00 24/06/2026 24/06/2026 06/2026 12 meses UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Aditivo 05/2025 ao Convênio 25/2022 renovando sua vigência por mais 30 dias a contar de 18/01/2025. SMS - 18/01/2025 18/01/2025 01/2025 30 dias UFPEL - Fundação Delfim Mendes da Silveira - Apostilamento para retificar a cláusula terceira - Da Dotação Orçamentária do Convênio 01/2026. SMS - 13/07/2026 13/07/2026 07/2026 - UFPEL - Hospital de Clinicas Veterinárias - Aditivo 01/2024 ao Convênio 14/2023 reajustando valor anteriormente acordado para continuar proporcionando suporte médico veterinário a animais de pequeno e grande porte no município. SDR 160.000,00 16/12/2024 16/12/2024 12/2024 - UFPEL - Hospital de Clinicas Veterinárias - Termo de Pagamento por indenização visando compor dívida oriunda da execução de serviço sem previsão contratual no Convênio 14/2023. SDR 96.826,71 21/10/2025 21/10/2025 10/2025 - UFPEL - Hospital de Clinicas Veterinárias - Convênio 209014/2023 de Cooperação Técnica e Científica entre a UFPEL e a Prefeitura de Pelotas para execução de Projeto Atendimento Médico Veterinário. SDR 320.000,00 27/11/2023 27/11/2023 11/2023 14 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Termo de Apostilamento 01/2024 para alterar a Dotação Orçamentária do Convênio 22/2023. SMS - 01/03/2024 01/03/2024 03/2024 - Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio 04/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos de emenda impositiva do legislativo municipal 0148/2022 para aquisição de 1 Ventilador mecânico para uso do HUSFP. SMS 100.000,00 09/08/2023 14/08/2023 08/2023 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio 02/2023 para repassar recursos financeiros oriundos de emenda impositiva do legislativo municipal 056/2022 para aquisição de 2 Incubadoras neonatais. SMS 88.128,00 11/08/2023 11/08/2023 08/2023 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio 23/2023 para repassar recursos oriundos da Portaria SES/RS 476/2023 e 526/2023, Emenda Parlamentar 429 para aquisição de material permanente para o HUSFP. SMS 100.000,00 27/12/2023 27/12/2023 12/2023 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do legislativo municipal nº 11.159/2021, para aquisição de mateirais permanentes. SMS 24.000,00 26/08/2022 08/11/2022 08/2022 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do legislativo municipal nº 11.177/2021, para aquisição de mateirais permanentes. SMS 309.996,00 09/08/2022 08/12/2022 08/2022 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio para o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva 11.086/2021, para aquisição de materiais permanentes. SMS 308.259,02 30/06/2022 13/09/2022 06/2022 03 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do legislativo municipal nº 11.132/2021, para aquisição de mateirais permanentes. SMS 55.000,00 26/08/2022 08/11/2022 08/2022 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio 01/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos de emenda impositiva do legislativo municipal 054/2022 para aquisição de material permanente para uso do HUSFP. SMS 100.375,00 11/08/2023 11/08/2023 08/2023 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio 11/2024 para repasse de recursos oriundos da EE 341/2024 nos termos da Portaria 326/2024 para aquisição de material permanente e qualificar estrutura do Hospital USFP. SMS 100.000,00 04/10/2024 10/10/2024 10/2024 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio 03/2023 para repassar recursos financeiros oriundos de emenda impositiva 110/2022 para aquisição de 2 monitores multiparâmetros, 1 Central de monitoramento e 1 Kit Obeso para uso do Hospital. SMS 156.400,00 11/08/2023 11/08/2023 08/2023 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio 12/2024 para repasse de recursos financeiros da Emenda Estadual 511/2024 nos termos das Portarias GM/MS 1263/21 e SES 326/24 para aquisição de material permanente para o HUSFP. SMS 100.000,00 21/11/2024 21/11/2024 11/2024 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Acordo de Cooperação 001/2020- SMS - Visando o desenvolvimento de programas conjuntos viabilizando cooperação técnica, cultural, científica, de extensão de estágio para implementação de projetos. SMS - 15/12/2020 28/12/2019 12/2020 5 anos Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio 01/2024 para repassar recursos financeiros oriundos das Emendas Impositivas Municipais 001, 064, 068, 175, 185, 229, 256 e 279/2023 para aquisição de material permanente para o HUSFP. SMS 1.021.688,19 02/07/2024 02/07/2024 07/2024 - Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do legislativo municipal nº 11.126/2021, para aquisição de mateirais permanentes. SMS 47.634,00 30/07/2022 08/11/2022 07/2022 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio para o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva 11.123/2021, para aquisição de materiais permanentes. SMS 50.000,00 30/06/2022 13/09/2022 06/2022 03 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio 22/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria SES/RS 476/2023, SES/RS 526/2023 e Emenda Parlamentar 429/2022 para aquisição de material permanente para a conveniada. SMS 100.000,00 27/12/2023 27/12/2023 12/2023 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio 06/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos de emenda impositiva do legislativo municipal 192/2022 para aquisição de 3 Berços aquecidos para uso do HUSFP. SMS 73.570,00 09/08/2023 14/08/2023 08/2023 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do legislativo municipal nº 11.175/2021, para aquisição de mateirais permanentes. SMS 150.000,00 29/07/2022 08/11/2022 07/2022 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio 05/2023 para repasse de recursos financeiros oriundos de emenda impositiva do legislativo municipal 0161/2022 para aquisição de 1 Craniótomo+perfurador para o HUSFP. SMS 40.000,00 09/08/2023 14/08/2023 08/2023 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do legislativo municipal nº 11.128/2021, para aquisição de mateirais permanentes. SMS 198.000,00 29/07/2022 08/11/2022 07/2022 3 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria SESnº 74/2022 - Aquisisção de 03 monitores multiparâmetro. SMS 75.000,00 21/07/2022 26/08/2022 07/2022 03 meses Universidade Catolica de Pelotas - UCPEL - Apostilamento 01/2024 para indicar servidora como gestora do Convênio 01/2024 com a Universidade Católica de Pelotas. SMS - 24/07/2024 24/07/2024 07/2024 -