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| Avaliação Portal Transparencia ATRICONxTCE/RS - 2026 | Data | Link |
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| 01-Ofício Circular nº 09/2026 -TCE-RS ref PNTP 2026 Link https://www.youtube.com/watch?v=fuHoJ2svF3g | 27/03/2026 |
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| 02-Cartilha da Avaliação do PNTP 2026 - atualizada abril/2026 | 08/04/2026 |
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| 03-PNTP e o Relatório das Contas Anuais 2026 | 31/03/2026 |
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| 04-Metodoligia, Aspectos Básicos da Cartilha e Sistema Avalia | 31/03/2026 |
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| 05-Principais Alterações do PNTP 2025x2026 | 31/03/2026 |
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| 06-Matriz de Critérios 2026 (Final) Arquivo PDF | 31/03/2026 |
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| 07-Síntese Completa das Alterações do PNTP 2026 | 31/03/2026 |
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| 08-Matriz de Critérios 2026 (Final) Arquivo XLS | 06/04/2026 |
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| 09-Instrução Normativa 001/2026 referente Portal da Transparência | 07/04/2026 |
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| 10-Oficio Circular 02/2026 referente Avaliação Portal da Transparência | 07/04/2026 |
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| 11-Errata da Cartilha PNTP 2026 | 08/04/2026 |
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Pesquise os termos mais utilizados da linguagem administrativa. Este guia busca auxilia-lo em um melhor entendimento desse portal.
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Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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