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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOCIAÇÃO PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA - APAC/UCPEL/HUSFP/PS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOCIAÇÃO PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA - APAC/UCPEL/HUSFP/PS - 2026 Data Link
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2026 - SMS 29/05/2026 Acesse ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2026 - SMS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 29/05/2026 Acesse ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
PLANO DE TRABALHO 29/05/2026 Acesse PLANO DE TRABALHO

Glossário

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Cadastro Público

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.

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